Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição

executado como marco para interromper a prescrição executória.

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os

Prazo para correção da EFD é prorrogado

A EFD deve ser regularizada até 15 de julho de 2025. A SEFAZ/AM identificou inconsistências nas

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a

Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021. 

Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados

a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando

Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por